Em plena COP30 e num momento em que a sociedade cobra mais participação feminina nas instâncias decisórias, a iniciativa Diálogos pelo Clima lançou seu sexto livro, desta vez reunindo apenas mulheres como autoras. Com o título “Mulheres no debate climático: atuação das representantes do sistema de justiça brasileiro”, a obra, mais uma vez inédita e bilíngue, apresenta nove artigos escritos por representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e universidades de diferentes estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O evento de lançamento foi na última terça, dia 18 de novembro, em coquetel com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Pará (MPPA), no evento “Ministério Público na COP30”, em Belém.
“Entender que as mudanças climáticas atingem a todos, mas que mulheres e meninas sofrem danos únicos e desproporcionais, especialmente em ambientes desiguais, é construir um futuro em que as diferenças podem e devem ser tratadas no âmbito de políticas públicas, projetos privados e relações sociais”, diz Andréia Mello, especialista em biodiversidade do FUNBIO e líder da iniciativa. E completa, enfatizando que o livro dá visibilidade a ações em andamento e inovações existentes: “É um livro pensado para registrar essas vozes autorais femininas com o destaque merecido, apresentando a visão e o posicionamento das representantes das carreiras jurídicas públicas com competência para atuar no enfrentamento às mudanças climáticas”.
A obra é dividida em três partes. Na primeira, Mulheres, gênero e justiça climática, quatro artigos tratam de temas como democracia participativa e governança ambiental, perspectivas para a justiça climática, trabalho decente e justiça socioambiental e uma análise sobre o esvaziamento da participação social em assentamentos da reforma agrária. Na segunda parte, Biomas e as formas de resistir ao desmatamento, dois artigos colocam em foco dois biomas em particular: Cerrado e Caatinga. Por fim, Desafios regionais, impactos globais, abordam assuntos como a erradicação de lixões e o Redd+ Jurisdicional.
Assinam os artigos as seguintes autoras: Herena Melo (Procuradora de Justiça Agrária do Estado do Pará), Tarcila Santos Britto Gomes (Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás), Daniela Haun de Araújo Serafim (Promotora de Justiça do Ministério Público de Goiás), Fernanda Jorge Sequeira (Procuradora do Estado do Pará), Cirlene Luiza Zimmermann (Procuradora do Ministério Público do Trabalho), Elisângela Machado Côrtes (Defensora Pública Federal ) e Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro (Defensora Pública Federal), Aldeleine Melhor Barbosa (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe), Carla Zoaid Alves dos Santos (analista ambiental do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente – GAEMA), Luciana Espinheira da Costa Khoury (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia), Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha (Doutora em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial), Ângela Patrícia Deiró Damasceno (Doutora em Sociologia) e Áurea Emília Bezerra Madruga (Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí).
Esta nova edição se junta a outros cinco livros já lançados pela iniciativa Diálogos pelo Clima. São eles: “Perspectivas Jurídicas para um futuro sustentável – Reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento”; “Território, pessoas e perspectivas de futuro – Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”, “Comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas – Impactos e soluções na agenda climática”, “Resiliência Climática e desafios estruturais: contribuições do Ministério Público do Estado do Maranhão no contexto das mudanças climáticas” e “Inteligência e ações estratégicas: o Ministério Público Federal diante das mudanças climáticas”. Todos podem ser acessados gratuitamente na Biblioteca do site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) ou do Programa COPAÍBAS.
Crédito da imagem: Divulgação/ABRAMPA