Com um livro só com autoras mulheres, lançado na COP30, a iniciativa Diálogos pelo Clima fecha o ano com quatro volumes publicados. A eles somam-se dois anteriores. O conjunto traz as visões de Procuradores da República, Procuradores de Estado, Defensoras Públicas e de representantes dos povos indígenas, de comunidades tradicionais e quilombolas em obras inéditas e bilíngues, que podem ser acessadas gratuitamente por meio da biblioteca do site do FUNBIO.
“Os seis livros formam uma coletânea que evidencia a capilaridade das ações do sistema de justiça brasileiro no enfrentamento ao desmatamento e às mudanças climáticas. O conjunto reúne casos de sucesso, propostas de ações futuras, um olhar para as questões de gênero e uma análise das legislações dos estados da Amazônia Legal sobre temas como segurança pública”, explica Andréia Mello, especialista em biodiversidade e líder da iniciativa.
Rafael da Silva Rocha, Procurador da República no estado do Amazonas e coordenador do GT Amazônia Legal, enaltece a iniciativa, da qual é parceiro desde o início, quando esteve presente nos primeiros encontros online promovidos pelo projeto, ainda em 2022. “Participar foi um divisor de águas para mim”, lembra. Rocha foi responsável pelo acordo de cooperação que levou a iniciativa ao Ministério Público Federal no Amazonas. O livro “Inteligência e ações estratégicas: o Ministério Público Federal diante das mudanças climáticas” é um dos frutos dessa parceria.
Lançada em evento na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, em outubro, a obra traz a visão de oito Procuradores da República sobre temas como mudanças climáticas, transição econômica na Amazônia para a bioeconomia e a atuação do MPF no enfrentamento da criminalidade ambiental transnacional, entre outros. “Ao longo do projeto, conhecemos lideranças, empreendedores comunitários, diferentes perspectivas que enriquecem nosso trabalho. O lançamento do livro foi um momento muito gratificante e o legado que fica desse projeto é reacender uma chama dentro de cada um de nós”, disse Rocha na ocasião do lançamento.
Da parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão resultou o livro “Resiliência climática e desafios estruturais: Contribuições do Ministério Público do Estado do Maranhão no contexto das mudanças climáticas”. A publicação traz um olhar especial para os desafios estruturais das cidades, bem como os aprendizados do estado do Maranhão na área socioambiental e discussões no âmbito do planejamento estratégico institucional. “O MP do Maranhão se sente honrado em apresentar, no ano em que sediamos a COP30, esta obra jurídica coletiva, com destacada ênfase para as questões relacionadas ao desmatamento, que trata das florestas de babaçu, da arborização urbana e das áreas de preservação permanente, e finda com a exemplar atuação com a comunidade de Piquiá de Baixo, na Amazônia Maranhense”, afirmou José de Castro Ferreira, Procurador Geral do MPMA.
Já o livro “Comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas: Impactos e soluções na agenda climática” reúne a visão de representantes de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. A obra foi lançada na Embaixada da Noruega, em Brasília, em julho deste ano, em evento que contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Åsmund Aukrust. Com oito artigos, o livro mostra o potencial da agricultura quilombola, passa por desafios da regularização fundiária e por propostas para o mercado voluntário de crédito de carbono e estratégias econômicas de valorização ambiental.
A publicação mais recente é “Mulheres no debate climático: Atuação das representantes do sistema de justiça brasileiro”, lançada na COP30. Com nove artigos, a obra é dividida em três partes. Na primeira, Mulheres, gênero e justiça climática, os textos abordam temas como democracia participativa e governança ambiental, perspectivas para a justiça climática, trabalho decente e justiça socioambiental e há ainda uma análise sobre o esvaziamento da participação social em assentamentos da reforma agrária. Na segunda parte, Biomas e as formas de resistir ao desmatamento, dois artigos colocam Cerrado e Caatinga em foco. A parte final, Desafios regionais, impactos globais, aborda assuntos como a erradicação de lixões e o Redd+ Jurisdicional.
Em 2024, os livros lançados pela iniciativa Diálogos pelo Clima foram “Território, pessoas e perspectivas de futuro: Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática” e “Perspectivas jurídicas para um futuro sustentável: Reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento”.
Crédito da imagem: Luís Nova/FUNBIO