LIVRO REÚNE ARTIGOS DE SETE PROMOTORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO E FORTALECE O DEBATE SOCIOAMBIENTAL
A iniciativa Diálogos pelo Clima, do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado – lançou, nesta sexta-feira, dia 29 de agosto, o livro “Resiliência Climática e desafios estruturais: contribuições do Ministério Público do Estado do Maranhão no contexto das mudanças climáticas”. A obra é fruto de uma parceria com o Sistema de Justiça Brasileiro que, desde 2022, vem pautando reflexões e propondo soluções para enfrentar os desafios socioambientais no Brasil. O COPAÍBAS é gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e financiado pela Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI).
A publicação bilíngue (português-inglês) reúne artigos de Promotores de Justiça do Maranhão. No livro, o quarto da iniciativa Diálogos pelo Clima, são abordadas questões como a importância da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF), a proteção da palmeira de babaçu, os desafios ambientais em áreas urbanas da cidade de São Francisco do Maranhão, a relevância do patrimônio hídrico das cidades de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar e a adesão ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres.
“Esta quarta publicação da iniciativa Diálogos pelo Clima reforça o objetivo de capilarizar o debate com os profissionais do sistema de Justiça e gerar entendimentos sobre as mudanças climáticas, com um especial olhar para os desafios estruturais das cidades. Os promotores trazem aprendizados do Estado do Maranhão para os desafios na área socioambiental, alinhados às discussões existentes no âmbito do planejamento estratégico institucional. O debate é importante, necessário e atual”, afirma a especialista em biodiversidade do FUNBIO e líder da iniciativa, Andréia Mello.
A poucos meses de o Brasil sediar a COP 30 do Clima, em novembro, quando o meio ambiente será o tema do debate global, a publicação é uma ferramenta essencial para apresentar possíveis soluções para as dificuldades atuais. Como um dos grandes desafios do Direito Moderno, a Justiça Climática pode e deve adotar meios preventivos e reparatórios aos efeitos das mudanças climáticas, como enfatiza o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira.
“As mudanças climáticas constituem um dos maiores desafios da humanidade no século XXI. O Ministério Público precisa defender a natureza e atender as populações mais carentes como os quilombolas, as populações tradicionais e aquelas mais vulneráveis aos desastres climáticos, com o empenho que lhe trouxe o reconhecimento da sociedade brasileira. O MP do Maranhão se sente honrado em apresentar, no ano em que sediamos a COP 30, esta obra jurídica coletiva, com destacada ênfase para as questões relacionadas ao desmatamento, trata das florestas de babaçu, da arborização urbana e das áreas de preservação permanente e finda com a exemplar atuação com a comunidade de Piquiá de Baixo, na Amazônia Maranhense. Completam esse tema as abordagens sobre as queimadas, a degradação dos recursos hídricos e a gestão de resíduos sólidos, sempre com foco na atuação do Ministério Público”, afirma o Procurador Geral do MPMA.
Os autores dos artigos são Cláudio Rebêlo Correia Alencar (Promotor de Justiça do MPMA), Francisco Teomário Serejo Silva (Promotor de Justiça do MPMA), Leonardo Soares Bezerra (Promotor de Justiça do MPMA), Licia Ramos Cavalcante Muniz (Promotora de Justiça do MPMA), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (Promotor de Justiça do MPMA), Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann (Promotora de Justiça do MPMA) e Thiago Cândido Ribeiro (Promotor de Justiça do MPMA).
Os demais livros da iniciativa Diálogos pelo Clima trazem as perspectivas de representantes do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal, do Ministério Público do Estado do Pará e de representantes das comunidades indígenas e quilombolas. São eles: “Perspectivas Jurídicas para um futuro sustentável – Reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento”; “Território, pessoas e perspectivas de futuro – Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática” e “Comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas – Impactos e soluções na agenda climática”. Todos eles podem ser acessados na Biblioteca do site do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) ou do Programa COPAÍBAS.
Na imagem: Presentes na cerimônia de hoje (da esquerda para a direita) Leonardo Soares Bezerra, Promotor e autor; Thiago Candido Ribeiro, Promotor e autor; Danilo de Castro, Procurador geral de Justiça; Andréia Mello, especialista em biodiversidade do FUNBIO e líder da iniciativa; Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Promotor e autor; Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Promotor e autor; Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, Promotora e autora; Lícia Ramos Cavalcante Muniz, Promotora e autora; e Francisco Teomário Serejo Silva, Promotor e autor. Foto: Helio Hara.