Mais de 20,5 milhão de hectares protegidos na Amazônia e no Cerrado, 26 Unidades de Conservação (UC), 59 Terras Indígenas e mais de 50 projetos apoiados, dos quais 21 são de fortalecimento das cadeias de sociobiodiversidade. Estes são alguns dos números do Programa COPAÍBAS – Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado apresentados pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) na última sexta, dia 14, no pavilhão da Noruega na COP30. O encontro “Novas vozes para um novo futuro” teve a presença de Manoel Serrão, superintendente de Programas do FUNBIO, Andréia Mello, especialista em biodiversidade e líder da iniciativa Diálogos pelo Clima, José Godofredo Pires dos Santos, Promotor do Ministério Público do Estado do Pará, Mayk Arruda, da Central Cerrado, e Jaime Siqueira, do Centro de Trabalho Indigenista (CTI). A Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Florestas (NICFI), por meio do Ministério das Relações Exteriores da Noruega, é quem financia o COPAÍBAS, primeiro Programa do FUNBIO a apoiar os dois maiores biomas do país.
“O COPAIBAS é um exemplo da parceria estratégica entre a Noruega e o Brasil na luta contra o desmatamento e na promoção do desenvolvimento sustentável. Ao integrar o trabalho com comunidades tradicionais, povos indígenas e a gestão de Áreas Protegidas, o COPAIBAS aborda de forma abrangente os desafios ambientais e sociais, sendo um passo fundamental para um futuro mais verde e próspero para ambos os países”, afirma o Embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud. Rosa Lemos Sá, secretária-geral do FUNBIO, também celebra a parceria. “O investimento da Noruega foi um propulsor de transformações que contribuirão para a conservação e um futuro mais sustentável nesses biomas”, afirma.
Transformações que vêm acontecendo na vida daqueles que recebem diretamente o apoio. “Minha renda hoje é maior do que as oportunidades de trabalho fora do campo”, diz a engenheira agrônoma Eliene Caixeta, de 26 anos, que faz parte da Cooperativa Regional de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo (Copabase), um dos mais de 50 projetos de sociobiodiversidade apoiados pelo Programa. Na contramão dos dados de evasão de jovens do campo publicados ano passado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), na Copabase nos últimos dois anos registrou-se um crescimento expressivo de 257% de jovens atuantes em atividades de plantio, organização e comercialização na região. Com apoio do COPAÍBAS, a cooperativa ampliou a capacitação técnica dos jovens em práticas eficientes de plantio e melhoria na gestão dos recursos. “Os dados apontam que estamos no caminho certo para manter as famílias no campo, de forma sustentável, incluindo os jovens na organização, comercialização e logística de distribuição”, afirma Dionete Barbosa, coordenadora técnica do Copabase.
Na Ponta do Abunã, divisa entre os estados de Rondônia, Acre e Amazonas, outro caso de sucesso: a cooperativa RECA (Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado) alcançou safra recorde de cupuaçu este ano (2,2 milhões de quilos do fruto) e vem lançando inovações como o cupulate, produto similar ao chocolate, mas feito a partir da semente do cupuaçu, que se prepara para ganhar o mercado europeu. Com o apoio do COPAÍBAS, a RECA conseguiu renovar 800 hectares de seus Sistemas Agroflorestais (SAFs) e melhorou a infraestrutura de sua agroindústria, com a construção de dois galpões de compostagem, aquisição de novos equipamentos e treinamento para as equipes.
Unidades de Conservação e Terras Indígenas
Apoiando 26 Unidades de Conservação no Cerrado, o COPAÍBAS vem atuando de forma fundamental em ações de prevenção e combate a incêndios florestais, elaboração de planos de manejo, de uso público e de manejo integrado do fogo. No Parque Estadual do Biribiri, na região norte de Minas, por exemplo, a compra de equipamentos de alta performance e o apoio logístico para intercâmbios, levaram a uma redução de 72% da área queimada no parque e o aumento do envolvimento de brigadistas indígenas e quilombolas. O Programa também viabiliza o apoio a pesquisas realizadas nos parques, ajudando a gerar dados para a conservação. O Parque Estadual do Mirador, área de proteção integral no Maranhão, identificou 27 novas espécies de aves, elevando para 279 o número total de registros na UC. Na Serra do Espinhaço, no norte de Minas, novas espécies de plantas foram encontradas no PE Serra Nova e Talhado e no PE Caminho dos Gerais. Neste último, um levantamento recente registrou 71 espécies de herpetofauna, grupo que inclui anfíbios e répteis.
No eixo indígena, o apoio abrange 73 povos em 59 Terras Indígenas, somando um total de 18,6 milhões de hectares em 10 estados (Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Minas Gerais). Os projetos apoiam ações de gestão territorial e ambiental, como monitoramento dos territórios, etnomapeamento das regiões, fortalecimento de organizações, capacitação em comunicação para a formação de comunicadores indígenas, entre outras ações. “O COPAÍBAS tem sido fundamental no fortalecimento da nossa organização. Criamos um site e, por meio dele, podemos falar a partir do nosso território de questões que afligem o mundo. Cuidar da floresta e dos rios pode ajudar a evitar inundações e secas que se espalham por diversos lugares”, diz Maisa Caragiu Viana Guajajara, coordenadora do coletivo Guerreiras da Floresta, apoiada pelo Programa. Para Charle Yawanawá, líder da aldeia Shukuvena, o Programa não leva apenas recursos materiais para as aldeias. “Antes de tudo, o projeto nos permitiu promover a união do povo Yawanawá e reafirmou nossa possibilidade de continuar vivendo por meio da nossa maneira respeitosa de estar com a natureza e com todos os seres que nela habitam. Para que haja futuro, é preciso voltar às origens”, afirma.
Iniciativa Diálogos pelo Clima engaja representantes do sistema de justiça
Em busca do engajamento da sociedade civil e dos profissionais do sistema de justiça brasileiro, o COPAÍBAS lançou a iniciativa Diálogos pelo Clima, que firmou acordos de cooperação técnica com os Ministérios Públicos dos Estados do Pará e Maranhão, Ministério Público Federal no Amazonas e possui ainda parceria com os integrantes do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA). Desde 2022, com encontros online e presenciais, a iniciativa mobilizou mil participantes. O objetivo das ações é fomentar soluções e orientações práticas sobre como obrigações legais podem ser implementadas de forma mais eficaz e efetiva no enfrentamento das mudanças climáticas. “A iniciativa Diálogos tem sido importante para a construção de mecanismos jurídicos mais eficazes e efetivos no nosso setor. Ao reunir advogados dos estados amazônicos, fomenta a colaboração e o desenvolvimento de estratégias conjuntas para enfrentar os desafios ambientais da região. Por meio dos Diálogos, temos promovido uma troca de conhecimentos e experiências que fortalece a formulação e a implementação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade ambiental na região”, diz Rodrigo Neves, presidente do FOPEMA.
A iniciativa lançou ainda a coleção de livros Diálogos pelo Clima, fruto das parcerias firmadas. São seis livros, todos eles bilíngues, com artigos inéditos que reúnem as visões de Procuradores da República, Procuradores de Estado, Promotores e representantes de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. As publicações podem ser acessadas, gratuitamente, na biblioteca do site do FUNBIO e do Programa COPAÍBAS. Os livros são: “Perspectivas Jurídicas para um futuro sustentável – Reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento”, Território, pessoas e perspectivas de futuro – Contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”, “Comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas – Impactos e soluções na agenda climática”, “Resiliência Climática e desafios estruturais: contribuições do Ministério Público do Estado do Maranhão no contexto das mudanças climáticas”, “Inteligência e ações estratégicas: o Ministério Público Federal diante das mudanças climáticas” e “Mulheres no debate climático: atuação das representantes do sistema de justiça brasileiro”, que será lançado dia 18, durante a COP30.
Crédito da imagem: Divulgação/FUNBIO