A COP30, realizada em Belém em novembro do ano passado, foi palco do lançamento do sexto livro da iniciativa Diálogos pelo Clima. A publicação “Mulheres no debate climático: atuação das representantes do sistema de justiça brasileiro”, reúne nove artigos escritos exclusivamente por mulheres que atuam como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Estado e universidades de diferentes estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Herena Melo, Promotora de Justiça do Estado do Pará e uma das autoras, atuou como coordenadora acadêmica do livro e participou de todo o processo de edição e revisão dos artigos.
Doutora em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA) e em Administração — Gestão estratégica para sustentabilidade (PPAD/UNAMA), mestre em Direitos Humanos Socioambiental e Amazônia (PPGD/UFPA) e especialista em Gestão Ambiental (NUMA/UFPA), Melo já possui atuação na discussão sobre a presença ativa do judiciário brasileiro em pautas ambientais. Ela recebeu o convite para ocupar a posição de coordenadora acadêmica após discursar em uma reunião do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a importância de ter um livro que apresentasse a perspectiva das mulheres sobre esse tema.
Em entrevista, Herena fala sobre o seu trabalho no desenvolvimento da obra e como ela enriqueceu o seu conhecimento e ampliou horizontes sobre essa discussão. Confira na íntegra:
Como surgiu o convite para a coorganização do livro “Mulheres no debate climático: atuação das representantes do sistema de justiça brasileiro”, lançado no final do ano passado?
A idealização do livro surge a partir da realização de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre Meio Ambiente e a perspectiva das mulheres promotoras de justiça e do sistema de justiça em geral. A Andréia Mello, líder da iniciativa Diálogos pelo Clima, do Programa COPAÍBAS, gentilmente me convidou para ocupar essa posição após a minha palestra que destacava a necessidade de um livro que apresentasse a perspectiva das mulheres que pensam o direito e a sustentabilidade.
Como foi realizar esse trabalho de coordenação acadêmica?
Foi um trabalho de fôlego, mas foi muito especial. Além das questões jurídicas e acadêmicas, eu pude estar próxima das diversas realidades de trabalho apresentadas pelas minhas colegas. Gerou muita aprendizagem e, principalmente, satisfação em me dedicar em fazer uma leitura minuciosa de cada artigo que foi selecionado para fazer parte da obra. Este trabalho mostrou de forma clara que as mulheres que trabalham com o meio ambiente e a sustentabilidade estão diretamente conectadas às sociedades para as quais exercem suas funções.
Quais são os temas trabalhados na publicação e como eles se dividem?
Os temas foram selecionados nos seguintes eixos: mulheres, gênero e justiça climática, o qual envolve as mulheres, democracia participativa e governança ambiental; biomas e as formas de resistir ao desmatamento, trabalhando os biomas Cerrado, Amazônia e Caatinga; e desafios regionais e impactos globais, o qual engloba atuação institucional do Ministério Público Brasileiro em questões como o REDD+ Jurisdicional.
E como foi a escolha das autoras?
As autoras foram selecionadas a partir da relevância de suas atuações. São mulheres que se destacam na proteção ambiental relacionada à questão climática e que essencialmente defendem transversalmente a necessidade da igualdade de gênero nas decisões relacionadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Qual a importância de incentivar esse debate dentro do sistema de justiça brasileiro com foco na participação feminina?
Esse incentivo é fundamental para que as decisões judiciais possam refletir a pluralidade da sociedade e promover uma justiça efetivamente inclusiva. Por meio desse debate é possível ampliar a ótica sobre a questão de gênero dentro do judiciário, combatendo desigualdades estruturais e validando a criação de políticas institucionais como a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 255/2018).
E como foi lançar a publicação durante a COP30, momento em que os olhos do mundo todo se voltam para o debate climático?
Foi uma experiência inigualável, marcada por um misto de senso de urgência e oportunidade estratégica. Estar no centro do debate global significa que o trabalho não é apenas mais um documento, mas uma ferramenta política e técnica que pertence ao momento em que as decisões mais críticas para o planeta estão sendo debatidas. Durante a COP, o mundo está em “estado de escuta”. Então, lançar um material nesse contexto permite que a mensagem alcance tomadores de decisão, por exemplo, ou mesmo que demonstre pontos divergentes no debate que se direciona às principais decisões, especialmente em questões socioambientais que envolvam os biomas Cerrado e Amazônia.
Qual a importância da iniciativa Diálogos pelo Clima, e dessas publicações, para fomentar discussões sobre a participação do sistema judiciário no âmbito da proteção ambiental?
A iniciativa Diálogos pelo Clima e esta publicação, lançada em colaboração com mulheres do sistema de justiça, são de extrema importância para consolidar o papel do sistema como agente ativo na proteção ambiental e no enfrentamento da crise climática. A importância central da iniciativa reside na capacitação técnica, na articulação entre direito e ciência e na consolidação da justiça climática.
* Na foto estão, da esquerda para a direita, Luciana Koury, Herena Melo,Tarcila Santos Britto Gomes, Cirlene Luiza Zimmermann e Andréia Mello no lançamento do livro durante a COP30. Crédito da foto: Divulgação/ABRAMPA