Documentos
Estratégias de proteção das Unidades de Conservação e preservação florestal para apoio do alcance de metas do Brasil do Acordo de Paris
Texto de apoio à discussão promovida pela iniciativa Diálogos pelo Clima. Trata, entre outros temas, do papel das Unidades de Conservação para mitigação de emissões de carbono e dos compromissos assumidos em acordos internacionais multilaterais.
Alternativas econômicas diante dos desafios territoriais
Texto de apoio à discussão promovida pela iniciativa Diálogos pelo Clima. Trata dos principais desafios relacionados à criação de políticas públicas efetivas de ocupação da Amazônia, levando em conta as disputas pelos recursos naturais e os diferentes grupos sociais da região.
Danos ao sistema climático: critérios para a sua mensuração no direito brasileiro
Texto de apoio à discussão promovida pela iniciativa Diálogos pelo Clima. Trata de temas como o arcabouço legal brasileiro referente aos danos ambientais e climáticos, a mensuração de danos e a responsabilização dos agentes envolvidos.
PADDD na Amazônia e no Cerrado: responsabilidades legais e ações locais podem minimizar o impacto destes processos?
Texto de apoio à discussão promovida pela iniciativa Diálogos pelo Clima. Trata de temas relacionados aos impactos do processo de extinção, recategorização e/ou redução das unidades de conservação, fenômeno conhecido pela sigla em inglês PADDD.
Povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e quilombolas: alternativas econômicas, redes e reconhecimento do apoio na preservação
Texto de apoio à discussão promovida pela iniciativa Diálogos pelo Clima. Trata dos arranjos institucionais necessários para execução de programas de combate ao desmatamento, dos instrumentos para repartição de benefícios derivados dos conhecimentos das populações tradicionais e indígenas, entre outros temas.
Instrumentos econômicos e financeiros de curto, médio e longo prazo como forma de apoio às metas climáticas assumidas pelo Brasil
Texto de apoio à discussão promovida pela iniciativa Diálogos pelo Clima. Trata de temas como financiamento da agenda climática, seus aspectos legais, oportunidades e meios de garantir resultados eficazes.
Fortalecendo a gestão territorial e ambiental em terras indígenas no Cerrado e na Amazônia
Informativo sobre os objetivos do Componente Indígena do Programa COPAÍBAS e sua primeira Chamada de Projetos (Chamada 06/2022), incluindo o detalhamento dos eixos temáticos contemplados, abrangência geográfica e critérios mínimos para apresentar propostas.
