Ao longo do ano, a iniciativa Diálogos pelo Clima — que integra o Programa COPAÍBAS frente à interlocução entre profissionais do sistema de Justiça brasileiro e representantes da sociedade civil — firmou parcerias relevantes para ampliar o debate sobre medidas de proteção climática e combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado. A iniciativa também realizou o lançamento de dois livros: o primeiro com coletâneas de artigos de Procuradores de estado do Fórum de Procuradores de Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA) e o segundo trazendo a visão e experiência dos Promotores de Justiça do estado do Pará.
Foram realizados seis encontros presenciais nas cidades de Brasília, Belém e Manaus. Como resultado da parceria com os integrantes do Fórum de Procuradores de Estado do Meio Ambiente da Amazônia Legal (FOPEMA) foi lançado, em Brasília, o livro “Perspectivas jurídicas para um futuro sustentável: reflexões do FOPEMA sobre mudanças climáticas e combate ao desmatamento”, que aborda temas que vão do mercado de carbono à segurança pública. O lançamento contou com a presença dos autores e do embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud.
Em Belém, cidade sede da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025, a partir de um acordo de cooperação técnica firmado junto ao Ministério Público do Pará (MPPA), foi realizado um ciclo com dois dias de discussões entre Promotores de Justiça e representantes de organizações da sociedade civil. Entre os temas debatidos, mudanças climáticas, mercado de carbono e o modelo de compensação por meio do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD+). O encerramento do ciclo se deu com uma visita técnica a duas Unidades de Conservação em Belém: Refúgio de Vida Silvestre (REVIS) Metrópole da Amazônia e Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Combu.
A parceria com o MPPA resultou ainda na publicação do livro “Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”, lançado em setembro, em Belém. A obra reúne as perspectivas dos promotores do estado do Pará sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais, entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros. O lançamento do livro ganhou destaque em veículos de comunicação como G1, CBN, O Eco, Jota.info e outros.
Para o promotor José Godofredo Pires dos Santos, atual coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental do Ministério Público do Pará, que assina um dos artigos do livro, a parceria com o FUNBIO possibilita uma melhor qualificação dos Promotores de Justiça sobre questões ambientais. “É uma obra fundamental para que possamos ter uma atuação mais efetiva na ponta”, diz. Para ele, a publicação traz soluções para questões do dia a dia dos membros do Ministério Público e sua atuação em defesa de um ambiente ecologicamente equilibrado, especialmente, para as populações tradicionais que habitam a Amazônia.
Em Manaus, foi assinado um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Federal no Amazonas visando promover soluções legais para fomentar a conservação e conter os impactos causados pelas mudanças climáticas na Amazônia Legal. Foram realizados dois encontros com membros do Ministério Público e especialistas ambientais de instituições parceiras da sociedade civil em reuniões que abordaram temas com os danos gerados pelos eventos extremos e a segurança pública ambiental, no que diz respeito ao tráfico de drogas, assim como ao garimpo e desmatamento ilegais e a pauta da regulamentação do mercado de carbono, latente em todas as esferas governamentais do país.
Para Marcelo Elvira, secretário executivo do Observatório do Código Florestal e um dos facilitadores, a participação nos eventos promovidos pelo Diálogos pelo Clima é um momento de troca sobre boas práticas. “Esses encontros nos conectam com experiências locais e são ótimas oportunidades para conversar com os membros do Ministério Público sobre discussões políticas mais amplas”, explica.
Este ano, o Diálogos pelo Clima esteve também na 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, encontro promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que reuniu mais de 300 especialistas, acadêmicos, profissionais de Direito, autoridades governamentais, representantes da sociedade civil e membros dos Ministérios Públicos (MPs) de todo o país. E encerra 2024 participando, em dezembro, de encontro promovido pelo Ministério Público do Maranhão, com quem também há um acordo de cooperação técnica.
“O Diálogos surge a partir de um diagnóstico e vem evoluindo com trocas de informações e soluções apontadas pelos membros do Sistema de Justiça Brasileiro. Foi um ano de muito trabalho e de ótimos resultados, com a publicação de dois livros que são valiosa fonte de informação e consulta sobre temas urgentes e contemporâneos, sempre em linguagem acessível”, avalia a gerente de Projetos do FUNBIO Andréia Mello, que lidera a iniciativa.
A série Diálogos pelo Clima integra o Programa COPAÍBAS, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro da Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI).
Que venha 2025!
Crédito da imagem: Thais Mallon
