Os desafios e efeitos dos projetos de mercado de crédito de carbono em comunidades indígenas e quilombolas e a atuação do Ministério Público do Pará na garantia dos direitos dos povos tradicionais são destaques do livro “Território, pessoas e perspectivas de futuro: contribuições do Ministério Público do Estado do Pará sobre a questão climática”, lançado, ontem, em Belém, cidade sede da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em 2025. Fruto de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público do Pará (MPPA), a obra reúne as perspectivas dos promotores do estado sobre assuntos como a consulta prévia às populações tradicionais, entendimentos sobre o mecanismo REDD+, entre outros.
A publicação bilíngue, português-inglês, é a segunda lançada pela iniciativa Diálogos pelo Clima que, desde 2022, trabalha no engajamento de profissionais que atuam no Sistema de Justiça Brasileiro nas questões relacionadas às mudanças climáticas e ao combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e no Cerrado.
O evento de lançamento, realizado na sede do Ministério Público do Pará, reuniu o Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, promotores do estado como José Godofredo Pires dos Santos, Alexssandra Muniz Mardegan, Lílian Regina Furtado Braga, Josélia Leontina de Barros Lopes, Louise Rejane de Araújo Silva Severino, Juliana Pinho Nobre e Márcio Silva Maués de Faria. Além das pesquisadoras, Hizabelle Vitória Baía de Araújo e Layse Pereira Favacho da Rocha. E, ainda, especialistas na área ambiental e representantes do FUNBIO. “Pela primeira vez, a visão atual de membros do MPPA sobre esses temas é aglutinada num mesmo volume, que constitui uma valiosa fonte de informação e consulta a todos aqueles que destinam esforços para uma Amazônia íntegra, guiada por decisões baseadas no conhecimento”, destaca a Secretária-Geral do FUNBIO, Rosa Lemos de Sá.
Para César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Pará, a iniciativa de reunir os artigos é um marco. “A obra materializa diversos pontos abordados em encontros, discussões e seminários realizados em decorrência dessa parceria estratégica, integrando o Programa COPAÍBAS, do FUNBIO, ao Ministério Público do Pará. Os artigos trazem reflexões sobre temas contemporâneos, que estarão também na pauta da COP30, e reforça a importância do trabalho integrado do Ministério Público, do FUNBIO, das entidades governamentais e do poder público”, avalia.
A edição traz o olhar dos promotores em oito artigos assinados que abordam ainda aspectos como o impacto de grandes projetos para o desenvolvimento da Amazônia e os desafios para um equilíbrio ambiental e saudável para as populações tradicionais e indígenas. “Um dos nossos objetivos com esta obra é traduzir conceitos como REDD+ e mercado de carbono para uma linguagem acessível. Só assim a população pode compreender as propostas que estão sendo feitas. O livro traz ainda contribuições sobre os desafios dos grandes empreendimentos e seus impactos no meio ambiente e mostra soluções encontradas por mulheres indígenas frente às mudanças climáticas”, explica a gerente de Projetos do FUNBIO Andréia Mello, que lidera a iniciativa.
O Promotor José Godofredo Pires dos Santos, atual coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), ressaltou a importância da parceria e o cuidado que o órgão tem ao fazer parcerias com entidades não governamentais. “Quando nos associamos, temos a preocupação de nos guiar por instituições que tenham responsabilidades e ética. Essas condições nós encontramos na parceria com o Fundo Brasileiro para Biodiversidade, possibilitando ter discussões técnicas e acadêmicas e com liberdade de atuação para os membros do Ministério Público”, diz.
A obra está disponível para download na biblioteca do site COPAÍBAS e na biblioteca do FUNBIO. A iniciativa Diálogos pelo Clima faz parte do Programa COPAÍBAS — Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado, que tem o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) como gestor técnico e financeiro e a Iniciativa Internacional da Noruega pelo Clima e Florestas (NICFI), como financiadora.
Crédito da imagem: Liliane Moreira
Confira as notícias que saíram na mídia:
https://www.jota.info/artigos/a-protecao-das-comunidades-tradicionais-no-mercado-de-carbono
https://www.youtube.com/live/3TC68-n3gKc?si=VNkeF633OnZ_rC3p
