O primeiro dia do ciclo Diálogos pelo Clima, que faz parte do Programa COPAÍBAS, salientou a importância da parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) e o Ministério Público do Pará. O evento, que acontece em Belém e vai até sábado (27/01), propiciou, nesta quinta (25), uma intensa troca de ideias, envolvendo promotores e representantes de instituições que trabalham na conservação ambiental. O tema central dos debates foi a busca de soluções locais para o REDD+ e o mercado de carbono, temáticas que devem fazer parte das discussões da COP30, a ser realizada na capital paraense em 2025.
O Procurador-Geral do Estado do Pará, Dr. César Matta Jr., destacou que o evento tem a importância de expor as realidades vividas na Região Amazônica de forma bastante realista. “Esse evento se insere em uma programação preparatória da COP30. E é importante que a nossa parceria com o FUNBIO seja destacada. Nossa intenção é colaborar efetivamente com sugestões para a nossa região” disse Matta Jr.
As palavras do procurador foram corroboradas pela gerente de Projetos do FUNBIO, Andréia Mello. Segundo ela, o sistema jurídico brasileiro tem sido fundamental em toda a estratégia de combate aos danos que causam o aquecimento global. “Temos um acordo de cooperação técnica que tem sido vital para pensarmos ações que estejam dentro da realidade desses territórios. REDD+ e mercado de carbono são temas que fazem parte dos grandes fóruns, mas precisamos aproximar essas questões da população local e dos povos originários. O MP é quem trabalha mais próximo desse universo de forma quase cotidiana”, disse a representante do FUNBIO.
No primeiro dia (25), o Diálogos pelo Clima, que contou com a participação de cerca de 20 promotores, foi dividido em duas etapas. Na primeira, realizada na parte de manhã, houve abertura, realizada por Andréia Mello, seguida de uma apresentação do COPAÍBAS, pela gerente do Programa, Paula Ceotto. O promotor Dr. Godofredo dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPA, falou sobre a importância do Ministério Público na discussão climática.
Na sequência, houve apresentação do workshop e dos temas a serem desenvolvidos durante a plenária, como sistemas jurisdicionais de REDD+ e créditos “vintage”; definição de regras e instrumentos para fazer o alinhamento entre políticas públicas e acordos internacionais; e biodiversidade, conservação e salvaguardas para projetos privados na escala jurisdicional.
Na segunda parte, realizada à tarde, aconteceram quatro rodadas de debates, onde os convidados se revezaram em mesas de discussões com as temáticas propostas. Cada rodada teve duração de 50 minutos. Nesta sexta (26), serão apresentados os resultados dessas conversas, com aprofundamento de cada ponto destacado.
O resultado dos debates do Diálogos pelo Clima fará parte de um livro inédito, cujo lançamento está previsto para dia 5 de setembro de 2024 (Dia da Amazônia). A publicação integrará a coletânea de 10 livros produzidos a partir de eventos anteriores, realizados tanto em formato online quanto presencial, a ser lançada durante a COP30.
